Portugal na Grande Guerra de 1914-1918 - V

PORTUGAL NA GRANDE GUERRA DE 1914-1918

Fernando Correia de Oliveira

5. Sidónio Pais, o Presidente-Rei

“O povo republicano estava aborrecido, mais do que com a política, com a conduta pessoal de Afonso Costa, que irritava a todos com a sua arrogância”, escreveu João Chagas no seu diário. “Os democráticos eram mal vistos. Quando o Sidónio apareceu para os deitar abaixo, ninguém se opôs.” O golpe de 5 de Dezembro entronizou Sidónio Pais como “Presidente-Rei” e originou um quadro nebuloso, definido assim por um contemporâneo: “Não é a República, porque lhe falta Afonso Costa. Ainda não é a monarquia, porque lhe falta o Rei.”

A 5 de Dezembro de 1917, novo levantamento militar ocorria, desta vez circunscrito a Lisboa e destinado a derrubar o Governo do Partido Democrático, de Afonso Costa, que desde 15 de Abril se encontrava de novo sózinho no poder, depois do fracasso da União Sagrada.

Parece que o golpe não surpreendeu ninguém a nível interno, tal o grau da contestação à política do Governo partidário. As greves e os tumultos populares multiplicavam-se e derivavam das dificuldades de abastecimentos provocadas pela guerra. As primeiras notícias das mortes de soldados portugueses na Flandres também ajudavam ao descontentamento.

Já em Junho, um conhecido elemento do partido governamental, Jaime Cortesão, que se encontrava a combater em França, escrevia nas suas “Memórias”: “Passo a passo, inevitavelmente, caminhamos para um desastre interno. A última crise política solucionou-se a favor dos inimigos da guerra. Um ministério partidário nesta conjuntura não pode governar Portugal. É o mais desastroso erro para a vida nacional. (...) Disse eu então, e não o esquecerei, ser convicção minha que aquele Governo, continuando no poder e dentro da mesma política, terminaria por uma revolução.”

Obviamente acertou. Cortesão fazia parte de um grupo de oficiais afectos aos democráticos, que, em princípios de Dezembro de 1917, vieram de França a Lisboa para convencer Afonso Costa a alterar a política de guerra. No entanto, foram surpreendidos pela revolução.

José Gonçalves refere que “diversas outras referências confirmam que a revolução não foi surpresa”. E cita Rocha Martins, para dizer que “o Governo sabia o que se estava a passar, mas ansiava pela revolta, para depois ter o pretexto de reprimir e calar os opositores ao regime”. O líder do golpe era Sidónio Pais, na altura com 45 anos. Major de Artilharia, lente de Matemática da Universidade de Coimbra, antigo embaixador em Berlim. Antes, fora deputado à Assembleia Constituinte de 1911, ministro no primeiro Governo constitucional, de João Chagas, e no de Augusto de Vasconcelos. Foi ele quem, a pedido de Chagas, andou pelo Norte de Portugal, em Outubro de 1911, para apreciar os esforços militares ordenados pelo então ministro da Guerra, Pimenta de Castro, para combater as incursões monárquicas. A opinião de Sidónio foi determinante para que o Ministério de Chagas demitisse Pimenta de Castro, por considerar “dúbia e insuficiente” a resposta aos ataques de Paiva Couceiro e seus homens. Pelo menos, monárquico o homem não era...

“Parece fora de dúvidas que, durante a sua permanência em Berlim, Sidónio Pais, deslumbrado pela grandeza militar e pelo aparato das paradas e exibições marciais, terá ficado muito impressionado também pela cega obediência e pela disciplinada passividade de quase todo o povo alemão perante os poderes do Estado”, afirma Duarte Ferreira.

Regressado a Lisboa quando a Alemanha declarou guerra a Portugal, foi colocado, a partir de Março de 1916, na secretaria do Ministério dos Negócios Estrangeiros. “Decidido a congregar todos os descontentes, cedo se lançou na conspiração, estabelecendo o seu quartel-general na sede do partido político em que estava filiado — o unionista”, prossegue Duarte Ferreira.

Sabedor do golpe que se preparava, o líder da União Republicana, Brito Camacho, recua, depois de algum tempo de apoio implícito aos conspiradores, comunicando a 19 de Novembro a Sidónio que já não está com ele. “Os revolucionários iam sozinhos, isto é, sem ligações a qualquer dos grandes partidos republicanos e mesmo contra a vontade expressa do Partido Unionista”, reitera Pulido Valente. “A sua liberdade política era total, o que nos meses seguintes seria decisivo para o curso que as coisas tomaram.”

Mas, embora Sidónio fosse “pouco conhecido”, no dizer de A. H. de Oliveira Marques, rapidamente tem à sua volta, no quartel-general improvisado, ao cimo do Parque de Eduardo VII, nas primeiras horas do golpe, não só “alguns grandes proprietários e membros da alta burguesia”, que seriam os financiadores da aventura, como o povo de Lisboa e a corrente anarco-sindicalista, a mais aguerrida entre as classes trabalhadoras. Do Fontelo, onde continuava preso, Machado Santos dava o apoio simbólico ao golpe.

“O 5 de Dezembro tentou repetir, e repetiu, o 5 de Outubro. As tropas sublevadas (...) entrincheiraram-se no Parque Eduardo VII e esperaram que o Governo as cercasse e prendesse. Como em 1910, o Governo não foi capaz desta manobra simples”, diz Pulido Valente. “Quando já nada restava de pé, Sidónio, com Machado Santos, desceu da Rotunda e instalou-se no poder e no Avenida Palace.”

Três dias depois de acesos combates e “alguns graves erros cometidos pelo Governo durante as primeiras horas da insurreição”, constata Duarte Ferreira, Sidónio mandava publicar uma proclamação ao país, que começava assim: “Cidadãos! A revolução é feita em nome da liberdade contra a tirania e a verdadeira liberdade exige calma nos espíritos, respeito por a vida e propriedade alheia e confiança na autoridade. Viva a pátria! Viva a República!”

O apoio operário

“O movimento revolucionário de Lisboa era mais uma revolta burguesa que entronizava a figura carismática de Sidónio Pais, que como primeiras medidas aboliu a censura à imprensa e amnistiou os presos por delitos políticos”, lembram Maria Santos e Olga Ribeiro. “De início, tais atitudes agradavam aos anarquistas e sindicalistas, perseguidos anteriormente. Assim, era o próprio Aurélio Quintanilha, um dos mais aguerridos e activos colaboradores de ‘A Aurora’ [um dos órgãos operários], a prestar o seu agradecimento, embora a título pessoal, ao líder do recém-implantado sistema.”

“Os anarquistas moveram-se por Lisboa como guerreiros incansáveis. Não conheciam Sidónio Pais: mas odiavam Afonso Costa... a quem chamavam o racha-sindicalistas”, afirma Freire Antunes.

Alguns oficiais envolvidos na conspiração haviam sido expulsos do exército. Eram homens ressabiados com os saneamentos do período revolucionário e queriam reaver a sua “situação social”. Sidónio terá sido mesmo contactado por monárquicos, que lhe exigiram compromissos escritos para a restauração da monarquia. Recusou, e frisou bem que a sua intenção, ao derrubar Afonso Costa, era a de “purificar a República”.

No Porto, Basílio Teles, a chamada “reserva moral” do regime republicano, teria dito na altura: “Mas então, ainda há rapazes? Mas então deste estrume, desta podridão, germinou uma mocidade que se bate?” Sidónio estava na verdade rodeado de operacionais muito jovens quando deu o golpe. Para Freire Antunes, o 5 de Dezembro foi a “revolução dos alferes”.

Curiosamente, ao executivo deposto presidia interinamente outro militar, Norton de Matos, ministro da Guerra. Mas nem esse pormenor lhe valeu. O Presidente da República, Bernardino Machado, também não estava a perceber nada do que ocorria nas ruas.

Parece ter havido alguma ingenuidade por parte do poder instituído. “Norton e Bernardino supunham, na sua inocência, que o levantamento era uma empresa do Partido Unionista”, diz Pulido Valente. “Sidónio passava assim por um instrumento de Camacho (...). Estivesse Camacho, de facto, por detrás daqueles homens e, muito provavelmente, aceitaria negociar a República com os democráticos. Mas não estava. Estava metido na cama, com um revólver debaixo da almofada, cheio de medo de que os democráticos ganhassem e resolvessem matá-lo. Quanto aos homens do Parque, queriam tudo menos negociar com o que eles chamavam, com nojo, raiva e desprezo, ‘a demagogia’. Nem face aos 200 mortos e 500 feridos dos dias 6 e 7 o Governo e o Presidente se aperceberam da gravidade da situação. Não tardariam a ser esclarecidos.”

Bernardino, o “homem de borracha”, é detido a 10 e metido à força num comboio, cinco dias depois, com destino a França. Afonso Costa fora preso a 8, no Porto, seguindo sob detenção para Elvas, pouco após regressar da viagem que fizera a Paris e Londres para coordenar os esforços de guerra e a participação portuguesa nos combates da Flandres. O Parlamento foi dissolvido.

“Em breve se desvaneceu o sonho e o novo regime deixava transparecer as feições cesaristas e ditatoriais”, dizem Maria Santos e Olga Ribeiro. “Proibia-se a realização de comícios e as liberdades civis encontravam-se bastante reduzidas. A repressão instalava-se às portas das fábricas, espancava-se operários, registavam-se tiroteios e fuzilaria em Alpiarça e um operário era assassinado à queima-roupa quando se efectivava o seu transporte para a prisão de Montemor-o-Novo. Estes factos levaram ‘A Aurora’ a comentar que apenas possuíam direitos os politiqueiros, os caceteiros e os ministros.”

Sidónio acumula no novo Governo as pastas da Guerra e dos Negócios Estrangeiros. Machado Santos, preso desde o golpe fracassado de um ano antes, é agora ministro do Interior. Em 27 de Dezembro decreta-se que “o presidente do Ministério assumirá as funções de Presidente da República”, enquanto não for eleito pelo futuro Congresso o novo chefe do Estado.

Os primeiros decretos da junta revolucionária foram a anulação do desterro dos bispos, a reintegração de monárquicos na função pública, a abolição da censura de guerra. Esta última medida, permitindo aos jornais falar mais livremente sobre a hecatombe que ia paulatinamente arrastando os soldados portugueses pela lama dos campos da Flandres, servia para acentuar ainda mais os sentimentos contra a participação na Grande Guerra.

O “Fado do Cavanço”

O acordo luso-britânico de Janeiro de 1917 tinha determinado a integração do Corpo Expedicionário Português (CEP) no XI Corpo do Exército Britânico. Mas Norton de Matos, seguindo a ideia de Afonso Costa de uma autonomia total para as tropas, tinha conseguido meses depois a independência do CEP face aos comandos ingleses. Com Sidónio, o Corpo Expedicionário volta, a partir de Janeiro de 1918, a estar dependente do XI. A 9 de Abril ocorreria a Batalha de La Lys, o principal desastre da campanha, e os historiadores inclinam-se ainda hoje na sua maioria para responsabilizar Sidónio pelo sucedido, embora novos trabalhos pretendam “rever” o antiguerrismo do caudilho.

“Caiu sobre Sidónio Pais o labéu de traidor pró-alemão. Mas acertar o passo com Londres foi o essencial da sua política externa”, diz Freire Antunes “Se há que caracterizar Sidónio Pais em matéria de política externa, é por excessiva subordinação à Inglaterra, e não por germanofilia.” João Chagas, o aguerrido embaixador em Paris, que se demitira durante o consulado de Pimenta de Castro, volta a fazê-lo e fala no seu diário do “canalha do Sidónio” e trata-o como “um agente alemão”.

Para A. H. de Oliveira Marques, a “influência de pacifistas e de germanófilos, ao nível ministerial, a colaboração de soldados e oficiais que se recusavam a ir combater, tudo isto fez diminuir o esforço de guerra e sabotar o moral das tropas. Os soldados da Flandres deixaram de ser rendidos”.

Mas um homem da Flandres, Ferreira do Amaral, afirma que “Sidónio Pais, com a sua revolução, poupou aos governantes da União Sagrada um terrível desaire e para a sua política pessoal foi esse o seu primeiro erro, pois que actuou fora de oportunidade”.

Pulido Valente considera que, “muito antes da revolução sidonista, faltavam reforços para render com suficiente frequência as tropas de primeira linha, não havia material do mais elementar, os soldados comiam o rancho inglês, que abominavam, a desordem era absoluta e o CEP inteiro adoptara como hino uma canção edificante denominada ‘Fado do Cavanço’”.

Segundo Duarte Ferreira, “a revolução foi, de facto, inoportuna para a questão da guerra, não porque tenha mudado a orientação até aí seguida (...), mas porque aconteceu numa altura em que o CEP atravessava já uma fase de ruptura”.

A 7 e 8 de Janeiro, dá-se a primeira tentativa de revolta contra o sidonismo. Os marinheiros a bordo do cruzador Vasco da Gama amotinam-se, mas Sidónio sobe ao Castelo de São Jorge e ele próprio orienta tiros de canhão sobre os revoltosos.

Em Março, é publicado o decreto de revisão constitucional, estabelecendo um regime presidencialista, e, a 28 de Abril, em eleições boicotadas por democratas, evolucionistas e unionistas, ganha o Partido Nacional Republicano, fundado e dirigido por Sidónio.

Sidónio era eleito por meio milhão de votos, a primeira vez que se elegia de forma directa o Presidente da República e a maior votação de sempre num só homem em Portugal. Era a “República Nova”, em contraste com a “República Velha” dominada por Afonso Costa e o seu Partido Democrático.

Egas Moniz, futuro ministro dos Negócios Estrangeiros, em substituição de Espírito Santo Lima, fazia parte do directório da nova formação, que desapareceria rapidamente, depois da morte do seu inspirador. “Ficava a semente da União Nacional”, defende Freire Antunes.

A revolta de Dezembro originara um quadro nebuloso, sintetizado assim em 1918 por um ideólogo do integralismo lusitano, que simpatizava com Sidónio: “Não é a República, porque lhe falta Afonso Costa. Ainda não é a monarquia, porque lhe falta o rei.”

Uma figura envolta em polémica

As revoltas anti-sidonistas sucedem-se, alastram por Penafiel, Coimbra, Évora, Lisboa. Em 19 de Novembro dá-se a greve geral contra a carestia da vida. Isto, apesar de a 11 se ter assinado o armistício, pondo fim à Grande Guerra. E, apesar de Sidónio ser recebido apoteoticamente de norte a sul do país, numa das primeiras viagens mediatizadas à maneira moderna pela imprensa, pela rádio, pelo cinema. E não obstante as medidas de apoio social, como a “sopa do Sidónio”, do seu populismo a visitar hospitais e a cumprimentar as vítimas da pneumónica ou do tifo, as duas epidemias que, a par da guerra, estavam a dizimar a população.

A 14 de Dezembro, na estação do Rossio, Sidónio é morto num atentado. Dois dias depois, volta a vigorar a Constituição de 1911. O almirante Canto e Castro é escolhido para concluir o mandado presidencial de Bernardino Machado.

Da personalidade de Sidónio, o menos que se poderá dizer é que concita, ainda hoje, ódios e paixões como nenhuma outra figura da primeira metade do século em Portugal. “Foi talvez o momento de maior delírio público a que assisti nesta frenética pátria do século XX. Os jornais pareciam paranóicos (...). O menor elogio que lhe dedicavam era o de ‘grande morto’”, recorda José Gomes Ferreira a propósito do seu funeral.

Para Fernando Pessoa, no seu poema de 1920 “À memória do presidente-rei Sidónio Pais”, ele “encarnou el-rei D. Sebastião” e foi “precursor do que não sabemos”. Para António Ferro, foi “o verdadeiro precursor das ditaduras modernas”. Para Salazar, era um “apaixonado, em certo sentido heróico” na sua “tentativa de ordem”. Para o coronel Thomas Birch, um democrata de Nova Jérsia, embaixador dos Estados Unidos em Lisboa e que cimentaria uma forte empatia com Sidónio durante o ano em que este mandou em Portugal, “era grande de mais para um país tão pequeno”.

O realista e integralista Alfredo Pimenta já sabia em Fevereiro de 1918 que “a situação do sr. Sidónio Pais não é eterna”. “E, quando ela findar, ou regressa Afonso Costa, ou temos uma monarquia.”

Nem uma coisa nem outra. Monarquia, ainda a houve em 1919 no Norte, de 19 de Janeiro a 13 de Fevereiro. Foi “o reino da Traulitânia”, onde muita traulitada ocorreu, de parte a parte, a “monarquia do quarteirão”, dados os seus escassos 25 dias de existência, mas Paiva Couceiro e seu grupo de talassas iriam passar definitivamente à História.

Quanto a Afonso Costa, nem a morte de Sidónio e a reposição da República Velha o fizeram renascer politicamente. Uma voz insuspeita como a de A. H. de Oliveira Marques deixa transparecer a angústia sufocante de tudo aquilo: “Os antigos chefes políticos retiraram-se da cena activa. Pressionado por elementos do seu próprio partido, Afonso Costa exilou-se em Paris, de onde nunca quis voltar, desgostoso com a marcha da política, agravado pela indisciplina partidária e pela ingratidão dos seus correligionários.”

Quando a direcção do partido não deixou que Afonso Costa voltasse a Portugal em 1919, “foi certamente por causa do ódio que o país lhe tinha”, diz Pulido Valente. E, “mesmo no tempo terrível do exílio e da obscuridade, não se sente em ninguém sombra de afecto pela criatura”.

Amanhã:

6 Tudo acabou em La Lys

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