Portugal na Grande Guerra de 1914-1918 - III

PORTUGAL NA GRANDE GUERRA DE 1914-1918

Fernando Correia de Oliveira

3 — A ditadura de Pimenta de Castro

O ovo que foi o Partido Republicano Português (PRP), fundado em 1876, cindiu-se nos vários clãs históricos após o triunfo do 5 de Outubro, e, num célebre congresso em Outubro de 1911, daria origem a três “pintos” que iriam dominar a cena política até 1926: os “democráticos” de Afonso Costa, rapidamente transformados em “galos totalitários do poleiro democrático”; os “evolucionistas” de António José de Almeida e os “unionistas” de Brito Camacho. Foram a “santíssima trindade” de um regime que, ao fim de três anos, já estava esgotado. E as espadas apareceram.

Em Janeiro de 1914, o presidente Manuel de Arriaga enviava uma carta-programa aos chefes dos três principais partidos políticos, apelando ao “amor à República” de Afonso Costa, António José de Almeida e Brito Camacho: “[Incito-vos a] pôr tréguas, e quanto antes, a estes conflitos partidários, quase sempre pessoais, explorados pelos nossos adversários com inflexível pertinácia e invejável disciplina.” Tinha em mira um governo extrapartidário, de “salvação nacional”, a fim de preparar as eleições previstas para o final do ano.

À altura primeiro-ministro, Afonso Costa demite-se, considerando que a carta de Arriaga continha matéria inconstitucional. O malogro do pacto político, sem que Almeida e Camacho se dispusessem a assumir a responsabilidade de um novo ministério, onde teriam de se haver com a aguerrida oposição democrática, levou o Presidente da República a aguardar o regresso de Bernardino Machado, que estava para voltar a Lisboa, após ano e meio como embaixador no Rio de Janeiro. Guerra Junqueiro achava que Bernardino era “de borracha”. Para o ácido escritor, o futuro primeiro-ministro e Presidente da República, “se lhe passasse por cima um cilindro de estrada, ele levantava-se logo todo lépido a tirar o chapéu”. Já que resistia a a tudo e a tudo se adaptava, a situação parecia assentar-lhe às mil maravilhas. Como Junqueiro dissera anteriormente, “prometia tudo e faltava a tudo”.

Sem filiação partidária, Machado mantinha boas relações com Afonso Costa, que em 1911 apoiara a sua candidatura derrotada a Belém. Constitui governo em Fevereiro. “Bernardino ia cumprindo a sua missão sem criar atritos com as várias formações, procurando agradar a António José e a Brito Camacho, mas tudo fazendo para não desagradar a Afonso Costa”, nota Veríssimo Serrão. Mas, mesmo assim, o ambiente político, agravado por conflitos sociais e manifestações anticlericais, era irrespirável. Lisboa, na opinião de Júlio Dantas, é uma cidade “onde não há alegria, onde a irritabilidade cresce, onde se tem a impressão de que mesmo as criaturas mais indiferentes se olham com rancor nas ruas”.

E, nisto, vem a guerra. Portugal deveria ou não entrar no conflito? O Partido Democrático era o principal defensor da participação, sem hesitações, e o mais depressa possível. O “pinto” saído do PRP em 1911 tinha-se transformado, por força do carisma de Afonso Costa e de um sistema eleitoral feito à medida, no único “galo” da capoeira republicana.

A lei eleitoral de Julho de 1913 “estabelecia os fundamentos jurídicos da ditadura democrática”, diz Pulido Valente. “António José de Almeida fora obrigado a aceitar como eleitores, além dos analfabetos, os chefes de família. Afonso Costa tirou, pura e simplesmente, o voto aos analfabetos. Em 5 de Outubro de 1910 existiam cerca de 700 mil eleitores; em 1911, 850 mil; em 1913, o número baixou para 600 mil, pouco mais do que em 1871 (já tinham sido 950 mil em 1890).” Dos 600 mil, devido ao complicado processo de recenseamento, que os afonsistas, como partido melhor estruturado, dominavam à escala nacional, 220 mil não chegaram a inscrever-se nos cadernos eleitorais, pelo que o cenário eleitoral ficou reduzido ao “Portugal afonsista”.

“Esta drástica redução do país político deixava de fora, como antes, mais do que antes, o Portugal monárquico e católico, mas também eliminava o potencial eleitorado unionista e, sobretudo, evolucionista.. A maior parte dos portugueses que sabiam ler e escrever estavam nas cidades e preferiam Afonso Costa a António José de Almeida”, defende Pulido Valente. “As massas rurais não poderiam agora votar contra a República e, assim, o Partido Democrático justificava a sua exclusão. Só que não poderiam igualmente votar pelos moderados, que ficavam reduzidos a uma perpétua insignificância. Afonso Costa não reconhecia direitos a ninguém que não pertencesse à pequena nação radical.”

“Se quiserem fazer eleições com analfabetos”, dizia Afonso Costa aos evolucionistas, “façam-nas os senhores, porque eu quero fazê-las com votos conscientes (...), para não se dizer que foi com carneiros que confirmámos a República”. Pulido Valente faz notar que esses indivíduos eram quatro milhões e meio de portugueses, mais de quatro quintos do país.

Afonso Costa, quando governava sozinho, punha tudo contra si. Quando a oposição governava, fragilizada, resistia por pouco tempo e sucediam-se as crises ministeriais. Outros países tinham na época sistemas eleitorais tão estreitos como o nosso. Mas em Portugal isso levou à ruína do regime por impossibilidade de alternância. E os que queriam “purificar a República” em breve começariam a olhar para os militares.

Guerristas e antiguerristas

A guerra, para Afonso Costa, era a maneira de dar à Europa “uma imagem diferente daquela que a República vinha dando até aí”, como nota José António Sequeira Gonçalves, no estudo “guerristas e antiguerristas”.

Quanto aos que discordavam da intervenção, eram constituídos na sua maioria por monárquicos, pela União Republicana de Camacho, por amplos sectores do exército e, ao fim e ao cabo, “pela maioria do país, que se opunha naturalmente à participação num conflito cujas causas lhe escapavam”. O Partido Evolucionista, de António José de Almeida, tinha posição pouco definida, mas alinhava mais com os unionistas quando estes diziam que, a entrar na guerra, Portugal deveria fazê-lo em África e não na Europa, pois era lá que se encontravam os interesses do país. Mas acabariam por “cair nos braços” de Afonso Costa, em 1916, ao entrarem para o governo da União Sagrada, aquele que faria Portugal participar finalmente na guerra que estava a ocorrer no centro do continente europeu.

“A opinião pública não gostava dos alemães, mas não sentia qualquer pendor para uma intervenção armada na Europa, limitando-se a aceitar o sacrifício do envio de tropas para África com um sentimento de patriotismo que envolvia todas as camadas da população”, refere Veríssimo Serrão. As eleições previstas para 1 de Novembro, devido à situação internacional, que obrigava os partidos à “patriótica suspensão das questões políticas e internas”, como dizia o decreto governamental, foram adiadas “sine die”.

Mas nem a guerra conseguiu parar a luta partidária. Afonso Costa queria a queda do Governo de Bernardino Machado, para o substituir por um executivo “patriótico, nacional, em que os partidos se responsabilizem, solidarizem e concentrem, com um programa de ir à guerra europeia [e consequente beligerância imediata] e de enérgica defesa republicana”. Já sonhava com a União Sagrada de 1916.

Em Outubro, sem o apoio afonsista, ninguém dava um chavo pelo futuro do Governo, que se limitou a legislar sobre questões pontuais, como a proibição da exportação pelo continente de géneros de primeira necessidade, dada a previsão de ruptura nos abastecimentos. E, a 11 de Setembro, tinham partido para Angola as primeiras forças expedicionárias, comandadas por Alves Roçadas. Uma interpelação parlamentar serviu de pretexto a Bernardino Machado para, a 11 de Dezembro, ir a Belém e apresentar a demissão.

Arriaga ainda convidou Sebastião de Magalhães Lima para a chefia de novo governo extrapartidário, mas o grão-mestre da Maçonaria, exactamente por exercer esse cargo, afirmou não querer nunca imiscuir-se na actividade política. Como recurso, surge o comandante Vítor Hugo de Azevedo Coutinho, professor da Escola Naval, nome possivelmente “soprado” por Afonso Costa. Nos Negócios Estrangeiros passa a figurar Augusto Luís Vieira Soares, advogado e grande amigo do líder dos democráticos.

“Os miseráveis de Azevedo Coutinho”, como foi logo apodado o ministério, ironizando-se com os nomes próprios do primeiro-ministro, teria apenas mês e meio de vida, “por não poder libertar-se do duplo jogo que lhe vinha da tutela do Partido Democrático e da crítica feroz de almeidistas e camachistas”, explica Veríssimo Serrão. E porque não passava de um executivo afonsista, pouco camuflado, admite A. H. de Oliveira Marques.

O clima de desesperança no regime era geral. João Chagas, em Paris, dava eco ao comentário de Clemenceau de que “Portugal era o único país da Europa que se permitia ter crises políticas” num momento tão grave.

O Movimento das Espadas

As escaramuças entre as tropas portuguesas e alemãs, em Angola e Moçambique, tinham entretanto começado. A 18 de Outubro, dá-se em Naulila, Sul de Angola, a primeira derrota lusa face às forças do Reich. As notícias que chegavam à metrópole enfureciam militares e civis, face à fragilidade e indecisão do poder político.

Sobre Naulila, escreveu Gomes da Costa: “O combate durara quatro horas e o comandante verificara a pouca solidez das suas tropas, devido, como é hábito entre nós, à falta de preparação. (...) Enquanto a coisa tem sido só contra pretos, tudo tem ido menos mal, mas agora, em frente de um inimigo civilizado e de grandes qualidades militares, a derrota era inevitável.” Em Moçambique, as coisas não correrão melhor.

“A eclosão da I Guerra Mundial marcará uma nova fase nas relações entre a instituição militar e as instituições republicanas. (...) A surpresa e a reacção dos militares do exército metropolitano às dificuldades que lhe surgirão na própria África (...) criarão reacções em cadeia, desde o Movimento das Espadas de 1915 até ao golpe de Estado (sidonista) de Dezembro de 1917”, escreve José Medeiros Ferreira.

No teatro político o clima não era mais salubre: “Deputados e senadores persistiam em esmurrar-se nas câmaras e, para o que desse e viesse, muitos deles tinham passado a comparecer armados às perigosas sessões da representação nacional”, diz Pulido Valente. “Na realidade, o exército estava em insurreição virtual desde que antevira o perigo de ser obrigado a combater na Europa.” A 15 de Janeiro, Arriaga convoca a Belém os vários chefes partidários e outras figuras políticas, para os ouvir sobre a posição a tomar quanto à guerra. Afonso Costa compareceu, mas Brito Camacho e António José de Almeida negaram-se a aparecer. O Governo encarou a reunião como uma intromissão na sua esfera de actuação e protestou.

A 20, tem início o Movimento das Espadas, lançado por um grupo de oficiais da guarnição de Lisboa, que protestam contra a alegada transferência política de um camarada de armas. Os revoltosos rendem-se a 22, dizendo que tinham a intenção de ir a Belém fazer a entrega das suas espadas ao Presidente da República, para que Arriaga pudesse fazer delas o que achasse por bem, para “a salvaguarda do regime”.

“Com grande espalhafato e melodrama, Machado Santos levou a Belém a ‘espada da Rotunda’ e a oficialidade em peso, impedida de chegar ao Presidente, mas coberta pelo exemplo do ‘herói’, ofereceu as suas (às vezes por telegrama) ao general mais antigo, Pimenta de Castro”, refere Pulido Valente.

Arriaga escreve a 24 a Azevedo Coutinho, dizendo-lhe que a situação criada entre o Governo e o exército era “extremamente grave para os interesses do país e da República”. De imediato o Executivo considera-se demissionário.

Mas já na véspera o Presidente tinha escrito ao general Pimenta de Castro, para que este tomasse conta da situação.

“Meu caro Pimenta de Castro

Vejo-me violentado a intervir novamente nesta amaldiçoada barafunda política, em que as paixões sectaristas e a intolerância dos velhos costumes têm envolvido esta nossa querida pátria. Se não se acode desde já com firmeza e prontidão ao incêndio em que as facções estão ardendo há muito tempo, como desejando reduzir tudo isto à podridão e à miséria, estamos perdidos. Isto não são frases; isto é uma inevitável realidade! Careço de ti e de forma que sem ti poderá caducar para sempre o remédio a dar-se ao grande mal.”

Arriaga queria que o general formasse governo, pacificasse a nação e presidisse, com imparcialidade, às eleições legislativas que aí vinham. “Apoiavam-no os evolucionistas, os unionistas, parte do exército, os monárquicos, a Igreja, parte do operariado, numa palavra, todas as correntes opostas ao Partido Democrático”, conclui A. H. de Oliveira Marques. Logo a 25, Pimenta de Castro, na altura com 68 anos, a figura mais graduada do exército, conferenciou separadamente com António José de Almeida, Brito Camacho e Afonso Costa. Os dois primeiros deram apoio ao novo Governo, mas não deixando que correligionários seus dele fizessem parte. Afonso Costa respondeu que a situação criada correspondia a “uma guerra acintosa ao Partido Democrático”.

Pimenta, Pimenta, Pimenta...

Numa república que já dera manifestas provas de caricatura, Portugal avançava mais um pormenor: Pimenta de Castro, ministro da Guerra no primeiro governo constitucional, afastado por hesitações “incompreensíveis” na repressão às incursões monárquicas de Outubro de 1911 chefiadas por Paiva Couceiro, viu-se na situação anedótica de ter que publicar na folha oficial a composição do Governo com o seu nome à frente de todas as pastas. Apenas três dias depois conseguiu o elenco ministerial, onde pontificavam os militares.

A 24 de Fevereiro, o Executivo faz publicar a lei eleitoral que alterava a de 1913. São redefinidos os círculos, concede-se direito de voto a oficiais e sargentos das forças armadas, marca-se o acto eleitoral para 6 de Julho. No parecer de juristas insuspeitos, como o monárquico Teixeira de Sousa, trata-se do primeiro acto ditatorial de Pimenta de Castro, pois o Governo não tinha poderes para revogar uma lei que tinha sido aprovada pelo Parlamento.

Pimenta de Castro apresta-se a amnistiar os implicados no Movimento das Espadas e os outros presos políticos, bem como a permitir o regresso a Portugal de 12 monárquicos que não tinham sido abrangidos por uma amnistia anterior, incluindo Paiva Couceiro. Esta última decisão “constituiu o elemento necessário para o avanço dos adeptos da monarquia”, afirma Luís Fraga. “Assim, a amnistia associada à lei eleitoral permitiu a criação dos centros monárquicos.” No início de Março, o governador civil de Lisboa autorizou a constituição do primeiro centro monárquico. Ao todo, em 71 dias, desde essa altura e até à revolução que pôs fim ao Governo Pimenta de Castro, foram inaugurados 55 centros em todo o país, “pólos de resistência ideológica” e “núcleos de acção propagandística” para as eleições que se aproximavam.

“É neste período de verdadeira euforia monárquica que o então ainda insignificante movimento integralista lusitano começou a ganhar alguma importância”, refere Alves de Fraga. Numa série de conferências na Liga Naval, entre 7 de Abril e 11 de Maio, surgem os nomes dos ideólogos desse protofascismo, oradores que passaram desde logo às primeiras páginas dos jornais: António Sardinha e o tenente Vasco de Carvalho. Queriam a Monarquia Nova.

Em Março, Pimenta de Castro tinha dado o retoque final à sua ditadura, mandando encerrar o Parlamento. No dia 4, os deputados dirigiram-se para S. Bento, encontrando o edifício cercado pelas tropas.

Deputados e senadores seguiram-se então para Santo Antão do Tojal, no concelho de Loures, e, no Palácio da Mitra, realizaram a reunião parlamentar onde o Governo foi “ilegalizado” e se apelou à desobediência do funcionalismo público. O Presidente Arriaga também era atingido pela ira dos parlamentares, considerando-o “fora da lei”.

Mas, na Mitra, não estiveram presentes nem evolucionistas nem unionistas, para não legitimarem, com a sua participação, a reunião. Brito Camacho apelidou-a de “congresso de mitra e gaita”, António José de Almeida achava que o congresso, desde a sua origem, fora uma simples assembleia dos democráticos, quer estes se reunissem em S. Bento ou em qualquer outro lado, e o próprio Pimenta de Castro achou que tudo não passava de “uma entrudada assaz divertida”. Mas estavam os três enganados.

“Depois de 4 de Março, aos republicanos que ainda apoiavam Pimenta de Castro — evolucionistas e unionistas — já só lhes restavam como alternativas esconjurar o Partido Democrático, ou segui-lo fielmente aceitando a sua orientação política”, diz Alves de Fraga. “A segunda hipótese foi a que prevaleceu.”

A observação mais mordaz sobre o consulado castrista fá-la Agostinho de Campos: “Desde que estalou a guerra europeia têm ocupado o poder em Portugal três ministérios diferentes, sendo os dois primeiros formados de ministros na maioria civis ou paisanos, e o último [o de Pimenta de Castro] quase todo composto de militares. Pois os dois anteriores gabinetes eram redondamente intervencionistas e bélicos, ao passo que o de agora, presidido por um general e luzido de vários coronéis e almirantes, dá a todo o país a impressão desafogada e confortável de ser pela abstenção e pela paz.”

Os congressos partidários de democráticos, evolucionistas e unionistas, entre o fim de Março e o início de Abril, vão servir de pano de fundo para a agitação político-militar que iria culminar no golpe do “14 de Maio”.

“No princípio de Maio os preparativos para a revolução eram quase públicos”, diz Pulido Valente. “Sem estar informada dos pormenores, Lisboa inteira sentia o que se passava. Os adeptos da ditadura esperavam, como eles diziam, que ‘o trunfo fosse espadas’. Mas, perante a apatia de Pimenta de Castro, em fins de Abril começaram a duvidar.” O velho general terá reagido assim junto dos seus próximos, perante a iminência de um golpe: “E depois? Se houver, há. Dinheiro não me apanham e, se for para a cadeia, fui.”

A marinha, onde os democráticos tinha sólidos apoios, derrubava dias depois Pimenta de Castro e abria caminho ao governo “guerrista” da União Sagrada. O sonho de Afonso Costa estava mais próximo.

Amanhã:

— 4 O Governo da União Sagrada

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